1. A Maternidade e a Paternidade são valores sociais eminentes. Esta afirmação é uma evidência da experiência humana de tal modo forte que mereceu mesmo consagração na Constituição Portuguesa.

 

2. Da Maternidade e da Paternidade resultam a vida humana. Ambas são a primeira instância do reconhecimento da sua dignidade e primeiro lugar da sua protecção desde a concepção.

 

3. A Maternidade e a Paternidade são a origem de homens e mulheres, a maior riqueza das nações. A humanidade é assim aquela instância da criação em que esta toma a consciência de si própria destinada a usufruir e construir o mundo em que todos habitamos.

 

4. Por isso a criação de condições para que da fertilidade humana resultem todos os seus efeitos desejados e esperados é um imperativo para todos e para os poderes públicos em geral que não podem nem devem criar dificuldades à sua livre expressão.

 

5. A criação de um ambiente em que a Maternidade e a Paternidade podem realizar a sua potência, em que o resultado desta, as crianças, podem encontrar um ambiente favorável ao seu crescimento e desenvolvimento é um imperativo de sobrevivência do Homem e uma exigência que todos somos chamados a fazer a quem tem nas suas mãos a realização do bem comum

 

6. Das crianças depende o futuro da humanidade. O seu interesse, de que a Maternidade e a Paternidade são a primeira instância de reconhecimento e protecção, não pode em qualquer circunstância ser posto em causa ou objecto de instrumentalização.

 

7. De estudos apresentados, nomeadamente os que resultam de um dos mais recentes Prémio Nobel, tornou-se evidente como para além da questão demográfica, factor de desenvolvimento e sobrevivência da humanidade, da Maternidade e Paternidade, encorajadas, protegidas e acarinhadas, resulta o ambiente mais propício a um crescimento saudável de que resulta uma maior qualidade e riqueza da contribuição das novas gerações para os desenvolvimento económico e sustentável.

 

8. Estudos recentes e múltiplos demonstram como o vínculo seguro e estável entre um homem e uma mulher se estendem nos seus efeitos às crianças e lhe proporcionam o ambiente ideal de crescimento.

 

9. A família, resultante do casamento, a união entre Homem e Mulher, é simultaneamente resultado e lugar indispensável à realização da maternidade e paternidade. A dignidade, estabilidade e segurança do casamento são por isso instrumentos fundamentais para que se possam realizar nas melhores condições a Maternidade e a Paternidade. Aos poderes públicos apenas cabe reconhecer o que já resulta da experiência humana recusando-se a qualquer engenharia social oposta a esta instituição.

 

10. Sendo a Maternidade e a Paternidade geradoras de Família, a célula base da sociedade, impõe-se o respeito do princípio da subsidiariedade pelo qual não deve nenhuma instância propor-se a fazer o que a anterior pode realizar em melhores condições. O respeito deste princípio deve começar desde logo na educação dos filhos, uma função insubstituível dos pais, á qual o estado é apenas suposto ajudar na medida em que lhe for pedido e sempre obedecendo ás suas indicações.

 

11. Para um ambiente plenamente favorável à Maternidade e Paternidade é indispensável que sejam respeitadas as liberdades de consciência e religiosa de forma a que os pais e as mães possam realizar a sua própria humanidade nas condições ideais, únicas que proporcionam às crianças geradas as circunstâncias adequadas ao seu próprio crescimento e ao desenvolvimento pleno das suas potencialidades.

 

12. A Maternidade e Paternidade sendo dados da natureza humana não dependem dos poderes públicos. No entanto estes devem criar as condições necessárias (sociais, económicas, culturais) para que aquelas se possam realizar plenamente abstendo-se de todas as atitudes e medidas que as podem prejudicar. Em democracia os poderes públicos resultam da vontade livremente expressa de todos os cidadãos. Essa vontade no entanto tem os limites que resultam da condição e dignidade humanas sem o que não existe possibilidade de livre desenvolvimento da humanidade e de cada um prosseguir a sua felicidade. No limite é mesmo a própria democracia que é posta em causa porque o seu fundamento é a dignidade humana.

 

13. Em Portugal nos próximos meses todos os cidadãos serão chamados a pronunciar-se sobre a condução do destino colectivo. Nós Homens e Mulheres, Pais e Mães, reunidos neste congresso, Estaremos presentes nessas circunstâncias afirmando o valor da Maternidade e Paternidade e verificando em cada momento quem e como se propõe a colocar esta questão em discussão pública e decidido a propor medidas concretas que as favoreçam.